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Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde
O Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde é a estratégia de implantação do projeto estruturante do governo do estado, o Saúde em Casa. Como solução complexa integra um conjunto de mais de três dezenas de soluções tecnológicas desenvolvidas no período de 2003/2007. Seu objetivo-síntese é o de reduzir as internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial para 28% em 2010 e para um valor entre 16% a 21% em 2023, de acordo com os cenários mais favorável e mais desfavorável.
O Plano Diretor tem como objetivos reorganizar o sistema municipal de saúde nas macrorregiões Norte, Jequitinhonha, Nordeste, Leste do Sul, Sudeste, Centro Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Noroeste, Oeste, Sul, Leste e Centro com vistas à consolidação do sistema integrado de serviços de saúde, através do fortalecimento da Atenção primária à Saúde e da construção das redes integradas além de implantar os instrumentos de normalização da SES/MG: Manual da Atenção Primária à Saúde, Prontuário de Saúde da Família, Linhas-Guias de Atenção à Saúde além dos instrumentos gerenciais: diagnóstico local, programação local e municipal, protocolo de classificação de risco, contrato de gestão e sistema de monitoramento.
A operacionalização do conjunto de ações integradas do Plano Diretor da APS será realizada em duas grandes etapas. O PD/APS será implantado nos 853 municípios do estado, na primeira etapa, através da realização de 10 oficinas de capacitação dos profissionais – tutores, facilitadores e das equipes de saúde da atenção primária que, por sua vez, serão responsáveis pela operacionalização dos instrumentos. A metodologia de implantação será através de oficinas educacionais, elaboradas com base nos princípios andragógicos ou educação de adultos.
Cada oficina será seguida por um período de dispersão onde os facilitadores e os alunos cumprirão as tarefas específicas de cada etapa:
- no período de dispersão das oficinas microrregionais, os facilitadores deverão realizar as oficinas municipais, segundo cronograma e local definidos no início do percurso;
- no período de dispersão das oficinas municipais, os técnicos dos municípios deverão realizar as tarefas específicas de cada oficina que dizem respeito à mobilização (de toda a equipe, da SMS, de outras secretarias municipais, dos conselhos locais ou municipais de saúde) e implantação dos instrumentos do PD.
Com relação ao conteúdo, será abordada a fundamentação teórica para cada tema, realizados exercícios de simulação e discussão de casos, assim como será apresentada e discutida a metodologia específica para realização de cada ação programada.
Na segunda etapa, ainda em elaboração, serão operacionalizadas as demais ações.
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) estabeleceu Cooperação Técnico Educacional com as
universidades regionais: Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(UFTM), Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O plano Diretor da Atenção Primária à Saúde se caracteriza como um esforço conjunto de profissionais, gestores e cidadãos no fortalecimento da atenção primária à saúde, através do planejamento, organização, operacionalização e monitoramento de ações que visam resultados concretos na melhoria dos indicadores de saúde, na qualidade e na resolubilidade das assistência à saúde.
Cooperação Técnico Educacional
